Aspectos teóricos e práticos do afastamento de sigilo e interceptação das comunicações telemáticas no âmbito de investigações de Organizações Criminosas

Authors

  • Rodrigo Vasconcelos da Cruz Sousa Secretaria de Estado de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, RJ, Brasil Author
  • Desirre da Cunha Rocha Secretaria de Estado de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, RJ, Brasil Author

Keywords:

dados telemáticos, quebra de sigilo, telemática, investigação

Abstract

O presente estudo tem por escopo analisar os aspectos legais, teóricos e práticos dos institutos do afastamento de sigilo e interceptação em sistemas de telemática e demonstrar a importância dessas técnicas especializadas, notadamente a sua aplicabilidade em investigações de Organizações Criminosas (ORCRIMs), seja para a produção de provas, comprovação de vínculos entre seus membros e posterior desarticulação. Dada a relevância da evolução dos meios de comunicação que invariavelmente estão presentes na vida das pessoas, e, portanto, dos alvos de investigações de ORCRIMs, este artigo se baseará na modernização das ferramentas para análise de redes sociais, aplicativos em geral e tecnologia cloud computing, que auxiliam as forças policiais na busca por autoria e materialidade durante o inquérito policial, para, ao final, apresentar ferramentas atuais de combate ao crime organizado e seu efeito prático nas investigações.

Author Biographies

  • Rodrigo Vasconcelos da Cruz Sousa, Secretaria de Estado de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, RJ, Brasil

    Inspetor de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro. Bacharel em Direito pela Universidade Veiga de Almeida (UVA).

  • Desirre da Cunha Rocha, Secretaria de Estado de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, RJ, Brasil

    Oficial de Cartório da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro. Graduada em Serviço Social pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

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Published

2021-12-01

Issue

Vol. 13 No. 13 (2021)

Section

Artigos