Violência letal sob a ótica dos Direitos Humanos: Uma proposta de mensuração

Resumo

Neste artigo são operacionalizados indicadores que compõem um sistema estruturado, para permitir a mensuração e o monitoramento da situação dos Direitos Humanos no Brasil. Tratou-se do direito à vida, analisando-se questões referentes ao problema da violência letal por homicídio segundo as Unidades da Federação. Tal exercício resulta numa observação dos indicadores no país como elemento para discussão sobre a violação de direitos caracterizados como básicos em documentos como a Declaração Universal dos Direitos Humanos e o Programa Nacional de Direitos Humanos.