Incursiones policiales en el sistema penitenciario de Pará: el caso de la Fuerza de Tarea de Intervención Penitenciaria (2019–2021)

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Palabras clave:

Prisión, Policía penitenciaria

Resumen

Este trabajo propone investigar el surgimiento, el desarrollo y las principales características de la Fuerza de Tarea de Intervención Penitenciaria (FTIP), creada el 23 de enero de 2017 por la Portaría nº 93/2017 del Ministerio de Justicia y Ciudadanía, a partir del estudio de su actuación en el sistema penitenciario de Pará entre 2019 y 2021. Se trata de una tropa policial conformada por agentes penitenciarios, actualmente denominados policías penales[1], especializada en realizar intervenciones en el sistema penitenciario. Movilizamos la cartografía para acceder a los datos e informaciones relacionadas con la intervención en Pará, a partir del análisis de dos procesos judiciales promovidos por el Ministerio Público Federal (MPF), un informe de inspección elaborado por el Mecanismo Nacional de Prevención y Combate a la Tortura (MNPCT) y una respuesta obtenida mediante la Ley de Acceso a la Información. Como hallazgo, constatamos que la FTIP experimenta y aplica tácticas específicas de intervención en las unidades penitenciarias, mediadas por la violencia y la restricción de derechos de las personas privadas de libertad. Además, la tropa introduce su racionalidad en las normativas que pasan a regular las unidades intervenidas, consolidando su modo de operación en la gestión carcelaria.

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Biografía del autor/a

  • Lucas de Souza Gonçalves , Universidade de São Paulo

    Advogado com especialização em Direito Penal e Criminologia, mestre em Políticas Públicas em Direitos Humanos pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, discente do curso de Doutorado em Sociologia da Universidade de São Paulo. 

  • Pedro Paulo Gastalho de Bicalho, Universidade Federal do Rio de Janeiro, RJ, Brasil

    Psicólogo com especialização em Psicologia Jurídica, mestre e doutor em Psicologia. Professor Titular do Instituto de Psicologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, vinculado ao Programa de Pós-graduação em Psicologia e ao Programa de Pós-graduação em Políticas Públicas em Direitos Humanos. Professor Colaborador em Programas de Pós-graduação em Moçambique, Guatemala, Chile, Escócia e Uruguai. Bolsista de produtividade em Pesquisa (CNPq).

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Publicado

2026-11-18

Cómo citar

Lucas de Souza Gonçalves, & Gastalho de Bicalho, P. P. (2026). Incursiones policiales en el sistema penitenciario de Pará: el caso de la Fuerza de Tarea de Intervención Penitenciaria (2019–2021). Cadernos De Segurança Pública, 18(18), 59-90. https://www.isprevista.rj.gov.br/isprevista/article/view/184